Política de privacidade

1. Introdução

A Suggestus – Inovação para o Desenvolvimento, Unipessoal Lda., doravante referida como SUGGESTUS, pessoa coletiva número 510 499 996, com sede na Rua Sociedade Musical 5 de Outubro, nº40, 3ºEsq., 2840-117 Aldeia de Paio Pires, é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais, para as finalidades referidas na presente política de privacidade.

Uma política de privacidade expressa de que forma a informação definida legalmente como “dados pessoais” é recolhida, usada e disponibilizada/divulgada por uma determinada entidade, neste caso pela SUGGESTUS.

Com a política de privacidade pretendemos divulgar e tornar acessíveis a todas as pessoas que connosco interagem, quais as regras gerais de privacidade e tratamento dos seus dados pessoais, os quais são recolhidos e tratados no estrito cumprimento do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável, designadamente a Lei nº58/2019, de 8 de agosto.

A confiança na segurança, confidencialidade e sigilo no processo de recolha e tratamento dos dados pessoais é a nossa principal prioridade, pelo que procedemos à adoção de medidas técnicas e organizativas que garantem aos titulares dos dados licitude, lealdade, transparência, exatidão e atualização dos dados, segurança e limitação do processo a finalidades específicas.

As regras definidas na política de privacidade podem ser complementadas com as que, sobre esta matéria, integram o REGULAMENTO GERAL DE FORMAÇÃO DA SUGGESTUS.

Assim, ao aceder, consultar ou utilizar o website da SUGGESTUS (www.suggestus.eu), está a confirmar que leu, compreendeu e concordou com a recolha, armazenamento, uso e disponibilização/divulgação das suas informações, tal como descrito nossa política de privacidade.

Caso não concorde com esta política, deve abster-se de aceder, utilizar e consultar o nosso website.

2. O que são dados pessoais

2.1. Os dados pessoais referem-se a qualquer informação, independentemente da sua natureza e do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.

2.2. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

3. Que dados pessoais recolhemos

3.1 No âmbito da gestão das relações contratuais indispensáveis à prestação dos nossos serviços e venda dos nossos produtos, podemos recolher e tratar os seguintes dados:

nome;
morada;
contactos telefónicos;
endereço de correio eletrónico;
número de identificação fiscal;
dados bancários para processamento de pagamentos e recebimentos.

3.2. No âmbito específico da prestação de serviços de formação, designadamente para a emissão dos certificados de frequência, participação ou formação, e para além dos já referidos no ponto anterior, podemos recolher e tratar os seguintes dados:

identificação, designadamente a informação constante no cartão de cidadão ou documento equivalente;
data de nascimento / idade;
habilitações académicas;
situação laboral;
pertença institucional;
Registos de voz e imagem.

3.3. No âmbito do acesso, consulta e utilização do nosso website www.suggestus.eu, podemos recolher os seguintes dados pessoais e informações:

Perfil de utilização;

4. Finalidades da recolha de dados pessoais

Os dados pessoais recolhidos destinam-se exclusivamente:

à adequação dos nossos serviços às necessidades e interesses dos utilizadores e clientes;
à implementação de atividades de informação, publicidade e marketing sobre os produtos e serviços da SUGGESTUS;
à inclusão nas nossas listas de subscritores da newsletter e de utilizadores registados para acesso a conteúdos de acesso condicionado/restrito;
à realização de estudos de mercado ou científicos, inquéritos de diagnóstico, avaliação das aprendizagens ou de impacto da formação;
ao cumprimento de obrigações legais, de regulamentação do setor de formação profissional, nomeadamente relacionadas com a certificação, bem como de obrigações que resultem de condições contratuais específicas.

5. Finalidades da recolha de dados pessoais

Os seus dados pessoais podem ser recolhidos através dos seguintes meios:

Disponibilizados por si, preferencialmente através de correio eletrónico;
Registo para acesso a conteúdos específicos e restritos disponibilizados no website;
Subscrição da nossa newsletter;
Preenchimento de formulários diversos, designadamente o de contacto ou pedido de informações, o de inscrição em oficinas e cursos de formação ou capacitação profissional, o de diagnóstico de necessidades de formação e o de avaliação de satisfação;
Automaticamente através do seu acesso, consulta e utilização do nosso website www.suggestus.eu (ver especificações no ponto 6.)

6. Recolha automática de dados e informações

6.1. A SUGGESTUS recolhe automaticamente dados e informações em resultado do acesso, consulta e utilização do seu website, utilizando tecnologias genericamente designadas de monitorização como por exemplo cookies, beacons, scripts, tecnologias de identificação de localização e outras

6.2. Estas tecnologias recolhem informação sobre a utilização que os utilizadores fazem do website, designadamente páginas visitadas/visualizadas, páginas de referência e de saída, duração e horário das visitas, ligações acedidas, browser, língua, endereço IP, identificação de dispositivo, operador móvel, tipo de dispositivo e localização.

6.3. As tecnologias de monitorização podem ser usadas para:

recordar informação para que o utilizador não tenha de reintroduzir os seus dados na visita seguinte;
fornecer informação personalizada e conteúdos específicos aos utilizadores;
reconhecer os utilizadores em dispositivos múltiplos;
monitorizar a eficácia dos serviços que prestamos;
monitorizar informação estatística como o número total de visitantes, tráfego, uso e padrões demográficos, etc.;
diagnosticar ou corrigir problemas tecnológicos;
diagnosticar e planear melhorias no website.

7. Com quem podemos partilhar os seus dados

7.1. A SUGGESTUS compromete-se a não partilhar os seus dados pessoais com outras entidades com exceção das expressamente aqui identificadas:

empresa por nós subcontratada para a prestação de serviços de contabilidade;
empresas responsáveis pelo processamento de pagamentos e recebimentos;
plataformas e aplicações utilizadas no âmbito da prestação dos serviços de formação, como por exemplo a SIGO (registo de certificados), a Zoom, a Google Drive, a Google Jamboard, a Miro, etc.;
entidades promotoras de formação profissional, às quais a SUGGESTUS preste serviços enquanto entidade formadora, e exclusivamente no âmbito destes serviços;
entidades às quais nos seja expressamente solicitado que disponibilizemos os dados e informações, como por exemplo as que financiam a participação dos seus trabalhadores em oficinas e cursos de formação ou capacitação;
entidades a quem, por lei ou regulamentação específica, a SUGGESTUS possa ser obrigada a fornecer os dados e informações.

7.2. A SUGGESTUS não procede a qualquer transmissão de dados pessoais para fins comerciais ou de publicidade.

7.3. Sempre que possível, os dados e informações serão partilhadas de forma anónima e sem que seja identificada a pessoa em causa.

7.4. Através do website da SUGGESTUS poderá eventualmente encontrar ligações para outros websites, sendo que a disponibilização de tais ligações é feita de boa-fé, não podendo a SUGGESTUS ser responsabilizada, nem pelos conteúdos, nem pela recolha e tratamento dos dados pessoais realizado pelas entidades proprietárias desses websites.

Ao decidir seguir estas ligações, deve ter em atenção que esses websites têm as suas próprias políticas de privacidade, pelo que recomendamos que as leia.

8. Durante quanto tempo mantemos os seus dados

8.1. Os dados pessoais dos utilizadores são mantidos pelo tempo considerado necessário para os fins da prestação dos nossos serviços, ou pelo tempo que seja definido por entidades reguladoras ou pela própria lei.

8.2. Sempre que não exista uma exigência legal especifica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento ou, pelo período de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, findo o qual os mesmos serão anonimizados ou eliminados.

9. Quais os seus direitos

9.1. Nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais, é garantido ao titular dos dados, o direito de acesso, atualização, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais, mediante pedido escrito endereçado à SUGGESTUS por via postal ou correio eletrónico.

9.2. Os utilizadores têm direito:

a aceder e corrigir os seus dados pessoais;
a opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais;
a cancelar o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais;
ao “esquecimento”, ou seja, a solicitar o apagamento definitivo dos seus dados pessoais;
à portabilidade dos dados e a receber uma cópia dos seus dados que se encontram processados;
serem informados em caso de tomada de decisão automatizada, incluindo a definição de perfis, a lógica subjacente a esse sistema, assim como a importância e consequências do seu tratamento para a pessoa em causa;
a serem informados caso se verifique uma violação dos seus dados pessoais;
a reclamar para a Autoridade de controlo competente.

10. Armazenamento e Segurança dos seus Dados Pessoais

10.1. A SUGGESTUS assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que lhe são disponibilizados.

10.2. A SUGGESTUS preocupa-se com a segurança da sua informação pelo que adota várias medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo para proteger os seus dados pessoais.

11. Informação sobre crianças e adolescentes

11.1. A SUGGESTUS não aconselha o acesso, consulta e utilização do seu website a utilizadores com idade inferior a 16 anos, pelo que não recolherá, de forma informada, dados pessoais de crianças.

11.2. Caso tenha conhecimento de que possamos ter recolhido, ainda que inadvertidamente, dados ou informações de alguma criança com menos de 16 anos, agradecemos que contacte imediatamente o responsável e encarregado da SUGGESTUS pelo tratamento de dados.

12. Exoneração de Responsabilidade

12.1. A SUGGESTUS não poderá ser responsabilizada por quaisquer prejuízos ou danos em sede de responsabilidade civil, designadamente danos emergentes, lucros cessantes e danos morais, que ocorram em consequência da utilização incorreta ou negligente dos seus serviços, website e respetivos conteúdos por parte dos utilizadores.

12.2. De igual forma, não sendo a internet um meio de comunicação totalmente seguro, a SUGGESTUS não poderá garantir a segurança absoluta dos dados disponibilizados online e, por isso, ser responsabilizada por perdas ou danos causados aos utilizadores como consequência da perda de confidencialidade da informação, designadamente a que resultar de acessos indevidos e não autorizados ou de atividades de cibercrime.

12.3. Reconhecendo que nenhum sistema de segurança é impenetrável, aconselhamos os utilizadores a adotar medidas adicionais de segurança como ter os sistemas e o browser atualizados, usar firewalls, antivírus e anti-spyware, certificar-se da autenticidade dos websites e evitar websites em cuja reputação não confie e não partilhar dados de acesso.